Centro de Pesquisa debateu resseguro, solvência e tributos

No dia 26 de novembro, o Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) realizou, no auditório da Escola, no Rio de Janeiro (RJ), o seminário “Relação entre Resseguro, Solvência e Tributos”, visando apresentar as características do contrato de resseguro e seu efeito na solvência e na carga tributária das companhias seguradoras.

 

O diretor do CPES, Claudio Contador, abriu o evento, que seguiu com a apresentação do professor e mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gabriel Caldas, e com a explanação de Adriano Rodrigues, professor da UFRJ e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

 

Caldas explicou as características e funções do resseguro e apresentou os resultados obtidos no artigo de sua autoria “Estudo sobre a Relação entre Resseguro, Gestão dos Índices Regulatórios e a Redução dos Tributos em Seguradoras no Brasil”, através do qual investiga o uso do resseguro pelas seguradoras para gestão de índices de solvência e redução de tributos. O trabalho recebeu o prêmio de melhor artigo no 6º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças.

 

A pesquisa de Caldas revelou que, de maneira geral, as seguradoras não costumam utilizar o resseguro para gestão de solvência, sendo seu uso um pouco mais difundido entre aquelas seguradoras de menor porte, devido à maior aversão ao risco. Segundo as evidências empíricas, quanto maior o nível de utilização do resseguro maior o nível de tributação.

 

 “A carga tributária corporativa no Brasil é uma das mais altas do mundo, logo, qualquer gestor deve ficar atento às ferramentas que podem amenizá-la ou possibilitar um planejamento tributário mais sólido”, avaliou o mestrando. As apresentações estão disponíveis no www.funenseg.org.br/download.

 

Mesa-redonda. O CPES também reuniu especialistas em seguros e meio ambiente para debater o desastre no qual a mineradora Samarco se envolveu no início de novembro, que reacendeu a discussão sobre gerenciamento de risco e o seguro como ferramentas de mitigação de danos. O workshop “Desastre Ambiental de Mariana e o Seguro: Efeitos e Mitigação” aconteceu no dia 1º de dezembro, na matriz da Escola, no Rio de Janeiro.

 

Participaram da discussão os economistas Claudio Contador, diretor do CPES, Lauro Faria, coordenador do portal Tudo Sobre Seguros, Sandro Leal, da FenaSaúde, Francisco Galiza, sócio da Rating de Seguros Consultoria, e Gustavo Mello, sócio da Correcta Consultoria, além dos engenheiros Luiz Guilherme Dias, sócio-diretor da SABE Consultores Associados, e Ronaldo Serôa da Motta, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

 

Segundo Motta, para verificar o valor do prejuízo e das indenizações é preciso delimitar os danos físicos, químicos e biológicos. “Determinar o tempo de recuperação e o que deverá ser recuperado depende da avaliação de outros profissionais. Somente depois disso se poderá dar início ao processo de valoração”, disse.

 

O professor da UERJ considera que o Rio Doce tem condições de se restaurar. “Contra todas as previsões a vida natural se recupera, o que não quer dizer que irá voltar ao seu estado natural. Além de mortos e feridos há problemas no abastecimento de água e suprimentos”, avaliou.

 

Gustavo Mello, da Correcta Consultoria, acredita que o empréstimo feito pela Samarco para pagar funcionários sinaliza que a mineradora não terá condições de se recuperar financeiramente. “Ela tem apólices contratadas com três companhias, mas não acredito que o seguro ambiental faça parte delas. É um produto que está engatinhando no Brasil e a assimetria de informação dificulta a subscrição do risco”, finalizou.

 

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