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    O Desenvolvimento do Mercado de Energia no Brasil

    2015-04-14

    Fonte: CNSeg

     
    A construção de usinas termelétricas a gás, aproveitando a queda nos preços do insumo para a importação de gás liquefeito, pode ser uma saída mais rápida da que crise enfrentada pelo setor elétrico nacional. O único problema nessa estratégia é vencer as barreiras que eventualmente seriam impostas pela Petrobras, que detém o monopólio natural na distribuição do gás. A recomendação é de Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que abriu o primeiro painel no 4º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, com a palestra “O Desenvolvimento do Mercado de Energia no Brasil”.
     
    “Diante da crise enfrentada pela Petrobras, existe uma chance de ela se desfazer de ativos da malha de gasodutos para se concentrar na exploração e produção de petróleo e viabilizar a distribuição do gás natural por outros competidores”, acredita Schechtman.
     
    Em sua apresentação, o diretor do CBIE discorreu sobre a evolução do modelo regulatório, as crises do setor elétrico nos governos FHC e Dilma, os impactos da MP 479 e os risco de déficit energético. A crise hídrica e o maior acionamento das termelétricas contribuíram para elevar os preços da energia, mas este não é único fator na sua avaliação. Para Schechtman, uma das razões é de origem estrutural provocada por fatores como o fato de toda a governança do setor – CNPE, MME, CMSE, ANEEL, ANP,l EPE, CCEE e NOS – estar relacionada ao governo; a um planejamento errático; a interferência política; e aos impactos provocados pela MP 479 que, na sua avaliação, desarticulou todo o setor em função da equivocada obsessão do governo pela modicidade tarifária apenas na ponta do consumidor.
     
    “O petróleo estava a US$ 120 o barril e o consumo de energia crescia 5% nos setores residencial e comercial. Só isso já devia ser suficiente para o governo ter sinalizado ao consumidor com uma política de elevação do preço, mas o governo preferiu ir a TV anunciar a redução das tarifas de energia”, critica Schechtman. Ele destacou que a importância da energia elétrica para o desenvolvimento do País, crescendo a uma taxa de 4,4% ao ano desde 1983.
     
    “A eletricidade é ligada ao desenvolvimento do país e seu consumo só caiu em 2001 com o racionamento do governo Fernando Henrique Cardoso, e em 2009, com a redução da atividade econômica após a crise de 2008. Mas o Brasil é o décimo maior consumidor, com uma participação de 2% no consumo mundial de energia elétrica. O consumo per capta é de apenas 2,4 kwh, menos que a média mundial e o que faz o país o penúltimo colocado entre os BRICS, a frente apenas na índia. Para chegarmos a consumo per capta de 7kwh da Alemanha, precisaremos investir muito”, ressaltou Schechtman.
     
    Ele apresentou números do sistema elétrico nacional, que é baseado em um modelo hidrotérmico com as hidroelétricas representando, em 2013, 68% da capacidade instalada e 79% da geração efetivamente despachada. A capacidade instalada brasileira é de 133 Gw, comparável à da Itália e a do Reino Unido, com a diferença da extensa malha de transmissão, que atinge 116,8 mil km. Além disso, o sistema nacional conta com a maior capacidade de armazenamento em reservatórios de água do mundo.
     
    “São grandes hidroelétricas distantes dos centros de consumo, num total de 27 usinas, e extensas linhas de transmissão interligando as regiões Sul/Sudeste/Centro Oeste e parte do Norte. Somente 1,7% da geração e da carga estão fora do Sistema Integrado Nacional, na Região Amazônica. E entre os setores de infraestrutura, o setor de energia é o de maior abrangência, com 99% dos lares cobertos”, informou Schechtman.
     
    Ele apresentou dados que mostram a evolução do parque termelétrico. Em 2000, 83% da energia gerada vinha de hidroelétricas, número que caiu para 68% em 2014; enquanto as térmicas passaram de 14% para 26%. Em 2011, as hidroelétricas geravam 91% da energia consumida no país, em 2014 este percentual caiu para 73%. “A escassez hídrica exigiu que se despachasse térmicas a combustíveis fósseis num momento em que o preço do petróleo estava caro. A participação das térmicas no consumo passou de 5% em 2011 para 23% em 2014”, ressalta.
     
    Schechtman, diz que, para piorar este quadro, a obsessão do governo pela modicidade tarifária transformou os leilões de energia em casos de seleção adversa, atraindo empresas sem tradição e com sucessivos atrasos na entrega das obras. De acordo com a programação, de 2015 a 2022 está previsto um acréscimo de 39 GW ao sistema nacional. Mas, desse total, apenas 64,4% (25,3 GW) estão em dia; 23,3% estão atrasados e 12,3% têm gravíssimas limitações, sem previsão de entrada em operação. Para 2015, já entrou no sistema 1,5 GW e até o final do ano devem entrar mais 5,9GW. Em 2016, estão previstos mais 10.9GW.
     
    Outro problema apontado por Schechtman, é que, devido a restrições ambientais, é cada vez mais difícil a construção de hidroelétricas com grandes reservatórios, que têm perdido capacidade. Se antes duravam anos, hoje a duração média de um reservatório cairá de 5,6 meses em 2012 para 5 meses em 2016 e para 3,24 meses em 2022. “Desde 2012, o nível dos reservatórios vem caindo e, em 31 de janeiro, atingimos o menor nível desde 2000, 16,84% de capacidade. Até 2012, a geração das térmicas estava sendo segurada e usou-se ao máximo a capacidade dos reservatórios das hidroelétricas. Com a queda da capacidade, passou-se a acionar as térmicas e o preço disparou”, adverte.
     
    Para Schechtman, o pior de tudo é que se está pagando caro por uma energia sem a segurança do fornecimento. “O risco de déficit de energético é de 4,9% no Sudeste/Centro Oeste e de ‘1,2% para o Nordeste. A chance de racionamento de energia em 2015 é certa. O custo para o setor inclui ainda um déficit de R$ 111,8 bilhões”, conclui.